O secretário de Finanças de Campina Grande, Felipe Gadelha, alertou para as distorções nos critérios de distribuição do ICMS entre os municípios paraibanos.
Ao explicar a situação de Alhandra, que recebeu incentivos fiscais para a instalação de empresas, Gadelha destacou que municípios com benefícios podem ter uma participação semelhante na distribuição dos recursos mesmo recolhendo menos impostos.
“A regra para redistribuição do ICMS para os municípios é valor adicionado, não é o valor arrecadado”, afirmou.
O secretário também explicou que o aumento da arrecadação durante eventos como o São João não significa que todo o recurso permaneça em Campina Grande.
“O ICMS gerado no São João de Campina Grande foi muito bom?! Não quer dizer que volta para Campina Grande. Isso vai para a arrecadação do Estado e é redistribuído para todos os municípios do Estado”, explicou.
Para Felipe Gadelha, a reforma tributária pode representar uma oportunidade de corrigir parte dessas distorções. Ele destacou que o atual sistema privilegia o local de produção e contribui para a concentração de recursos em estados economicamente mais fortes.
“O ICMS é recolhido para o Estado produtor, o que é um desvio do consenso mundial”, avaliou.
Segundo o secretário, a expectativa é que o novo modelo tributário promova uma distribuição mais equilibrada dos recursos e reduza as diferenças provocadas pelo atual sistema.
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