O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, sob atuação do promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e da Diretoria Regional do MP-Procon, sob atuação do promotor Osvaldo Lopes Barbosa, realizou, na noite desta quarta-feira (10), mais uma etapa da Operação São João no município de Campina Grande.
A ação foi desenvolvida com suporte do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), coordenado pelo procurador de Justiça Sócrates da Costa Agra, e contou ainda com a participação da Gerência de Vigilância Sanitária Municipal de Campina Grande (Gevisa), do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar da Paraíba, em uma atuação integrada voltada à fiscalização dos estabelecimentos instalados no Parque do Povo.
A fiscalização, direcionada aos bares e restaurantes em funcionamento no local, verificou as condições sanitárias dos estabelecimentos e os aspectos relacionados à segurança das atividades desenvolvidas durante o período junino.
Resultados
Durante a operação, foram fiscalizados oito bares e restaurantes localizados na área do Pavilhão do Parque do Povo, sendo identificadas irregularidades em dois estabelecimentos, aos quais foi concedido prazo de duas horas para a adoção das medidas corretivas necessárias.
A fiscalização também alcançou a área dos camarotes, onde foram inspecionados cinco bares e sete espaços destinados à comercialização de alimentos. Em dois estabelecimentos, foi constatado atendimento parcial às exigências sanitárias, sendo expedida notificação para que a empresa responsável providencie as adequações apontadas pelos órgãos fiscalizadores.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou que “a Operação São João possui caráter preventivo e pedagógico, pois, além de verificar o cumprimento das normas sanitárias e de segurança, busca orientar os fornecedores quanto às boas práticas e às exigências legais aplicáveis às atividades desenvolvidas durante o evento. Nosso compromisso é assegurar que as festividades ocorram de forma organizada e dentro dos padrões exigidos pelos órgãos competentes, garantindo maior tranquilidade à população e aos visitantes que participam do evento.”
O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, ressaltou a importância da atuação fiscalizatória durante as festividades juninas.
“O Ministério Público, por meio do MP-Procon, tem intensificado suas ações fiscalizatórias no Parque do Povo, espaço de grande relevância cultural e turística, especialmente durante o período junino, quando a cidade de Campina Grande recebe um expressivo fluxo de visitantes. A atuação institucional se dá com o propósito de assegurar o efetivo cumprimento das normas consumeristas, garantindo que os serviços ofertados à população atendam aos padrões legais de qualidade, segurança e transparência. Nesse contexto, o MP-Procon permanece imbuído de promover fiscalizações contínuas e estratégicas, visando à proteção dos consumidores e à harmonização das relações de consumo, contribuindo para que o evento transcorra dentro da legalidade e com a devida observância dos direitos fundamentais dos cidadãos. Reafirmamos, assim, o compromisso do Ministério Público com a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, assegurando que a grandiosidade do evento seja acompanhada da responsabilidade e do respeito ao consumidor”, disse o promotor.